Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
282,0012,2026,ATA,2026-06-10,"ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026","MESA DIRETORA"
293,,2026,"URGÊNCIA URGENTÍSSIMA",2026-06-10,"URGÊNCIA URGENTÍSSIMA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2026 DO VEREADOR DANIEL LOUZEIRO","DANIEL LOUZEIRO"
292,06,2026,PARECER,2026-06-10,"QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - DO PODER LEGISLATIVO","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNSTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL"
291,03,2026,PARECER,2026-06-10,"QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022","COMISSÃO DE ORÇAMNETO E FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL"
290,08,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-10,"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2024","ALDO LUIS BORGES LOPES"
289,64,2026,INDICAÇÃO,2026-06-10,"INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTE DA RUA DA TORRE, BAIRRO RODAGEM.","MEL NOVINHA PRODUÇÕES"
288,008,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-10,"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 583 de 15 de setembro de 2026 que Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar São José para Unidade Escolar Elozina Silva Neves, e dá outras providências.","DANIEL LOUZEIRO"
287,09,2026,PARECER,2026-06-10,"que dá voto favorável ao Projeto de Lei nº 006/2026 do Executivo","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNSTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL"
286,02,2026,PARECER,2026-06-10,"Que dá voto favorável ao Projeto de Lei nº 006/2026 do Executivo","COMISSÃO DE ORÇAMNETO E FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL"
285,63,2026,INDICAÇÃO,2026-06-10,"INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO O PROGRAMA JUVENTUDE QUALIFICADA FIRMANDO CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, GOVERNO FEDERAL E AO 'SISTEMA S' (SENAC/SENAI/SEBRAE E OUTROS) PARA A VINDA DE POLOS ITINERANTES E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A JUVENTUDE DE CURURUPU.","BRUNO SENA"