| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO ESTÁDIO LIÉGE. | João Chaves | 15/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES. | Bruno Sena | 15/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LIÉGE, POR MEIO DE TERRAPLANAGEM, APLICAÇÃO DE PIÇARRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA. | Bruno Sena | 15/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE RUMO. | Zito das Comunidades e Daniel Louzeiro | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. MARCUS VINÍCIUS SOUSA PEIXOTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA PALMEIRA, COM A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ATUALMENTE EXISTENTE. | Bruno Sena | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CURURUPUENSE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, ELAINE LIMA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges e Bruno Sena | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA DE FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mel Novinha Produções | 08/04/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. CLÁUDIO JOSÉ SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CURURUPUENSE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DRA. GERAULIDES MENDONÇA CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Adaildo Borges | 08/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RIO BRANCO E ZICA FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Hellen Maravilha | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/2007 QUE REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU, A FIM DE ADEQUÁ-LA ÀS LEGISLAÇÕES FEDERAIS E ÀS DEMANDAS ATUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. | Hellen Maravilha | 08/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO COCAL, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE SE ENCONTRAM SEM ILUMINAÇÃO. | Bruno Sena | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL COM OFERTA CONTÍNUA DE OFICINAS, CURSOS E ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Bruno Sena | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NESTE MUNICÍPIO. | Aldo Ferraz | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Zito das Comunidades, Mel Novinha Produções, Daniel Louzeiro e Pinto | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | “EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”. | Todos Os Vereadores | 25/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI LUCAS (LEI Nº 13.722/2018). | Hellen Maravilha | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO. | Daniel Louzeiro | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Daniel Louzeiro | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 03/2026 | QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – VER. ADAILDO BORGES – QUE “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO COCAL FOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | INDICANDO O REFORÇO E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Bruno Sena | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | INDICANDO A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIA (TRAVESSA EXISTENTE), COM INFRAESTRUTURA BÁSICA, NAS MARGENS DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE VILA DA PAZ. | Bruno Sena | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 02/2026 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, REYNALDO SOARES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA ILHA DE LENÇÓIS. | Chico Bioquímico | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA | Bruno Sena | 12/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JORGE, EM AREIA BRANCA. | Antônio Filho | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE BANCOS NOS CANTEIROS DA RUA LIBERALINO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. | Mel Novinha Produções | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | INDICANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LINA RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES/AREIA BRANCA. | Mel Novinha Produções | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Bruno Sena | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. | Bruno Sena | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BAIANO, NESTE MUNICÍPIO. | Bruno Sena | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE CAÇACUEIRA. | João Chaves | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Daniel Louzeiro | 12/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |