| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA FAMÍLIA E A AABB, NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Hellen Maravilha | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS VIGIAS QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Hellen Maravilha | 10/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL E NA PONTE SOBRE O RIO DA MARIA, QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE RIO DAS NEVES, NA REGIÃO DA PONTA DA AREIA. | Hellen Maravilha | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. | Hellen Maravilha | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | INDICANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA VITORINO CADETE, LOCALIZADA NO BAIRRO FILIPINHO. | Hellen Maravilha | 20/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA LOTÉRICA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Hellen Maravilha | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | INDICANDO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CURURUPU, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | Hellen Maravilha | 29/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RIO BRANCO E ZICA FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Hellen Maravilha | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/2007 QUE REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU, A FIM DE ADEQUÁ-LA ÀS LEGISLAÇÕES FEDERAIS E ÀS DEMANDAS ATUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. | Hellen Maravilha | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | “EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”. | Todos Os Vereadores | 25/03/2026 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI LUCAS (LEI Nº 13.722/2018). | Hellen Maravilha | 25/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA VINDA DA CARRETA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF, CONHECIDA COMO CINEMA ITINERANTE, AO MUNICÍPIO DE CURURUPU | Hellen Maravilha | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 108/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, TENDO PRIORIDADE A ROCAM E A FORÇA TÁTICA. | Hellen Maravilha | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 107/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE RIO BRANCO, CONTEMPLANDO TAMBÉM ESTIVA E PONTA DA AREIA. | Hellen Maravilha | 03/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO E RIACHUELO. | Hellen Maravilha | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO | Todos Os Vereadores | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO E RIACHUELO. | Hellen Maravilha | 05/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 67/2025 | INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO UMA VIATURA PARA A DELEGACIA REGIONAL DA MULHER DE CURURUPU. | Hellen Maravilha | 10/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 2/3 dos Vereadores | 09/09/2025 | Encaminhada Para As Comissões | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Maioria dos Vereadores | 27/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRAM. | Hellen Maravilha | 27/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |