INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.
A presente indicação tem como objetivo promover ações preventivas voltadas à conscientização de crianças e adolescentes acerca dos riscos relacionados ao uso de drogas, à violência e à criminalidade, fortalecendo a educação, a cidadania e os valores sociais no ambiente escolar.
O PROERD é um programa reconhecido nacionalmente, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as instituições de ensino, buscando orientar os estudantes por meio de atividades educativas, palestras e acompanhamento pedagógico, contribuindo diretamente para a formação de jovens mais conscientes, responsáveis e preparados para lidar com situações de risco.
A implantação do programa no município de Cururupu representa um importante investimento na prevenção social, auxiliando na redução da vulnerabilidade juvenil, fortalecendo os vínculos familiares e escolares e promovendo maior segurança e qualidade de vida para a população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 11:50:24 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 27/05/2026 12:10:06 | 1ª VOTAÇÃO | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (11/02/2026 À 15/07/2026) DE 27 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
INDICAÇÃO Nº 055/2026 - CMC
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOSEAN ALMEIDA COSTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU-MA
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APÓS APRECIAÇÃO E ANUÊNCIA DOS NOBRES PARES, QUE ENDERECE O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALDO LUÍS BORGES LOPES, PREFEITO DE CURURUPU, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACERCA DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO DE DROGAS, À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE, FORTALECENDO A EDUCAÇÃO, A CIDADANIA E OS VALORES SOCIAIS NO AMBIENTE ESCOLAR.
O PROERD É UM PROGRAMA RECONHECIDO NACIONALMENTE, DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BUSCANDO ORIENTAR OS ESTUDANTES POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, PALESTRAS E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS MAIS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E PREPARADOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE RISCO.
A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU REPRESENTA UM IMPORTANTE INVESTIMENTO NA PREVENÇÃO SOCIAL, AUXILIANDO NA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE JUVENIL, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E ESCOLARES E PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARLAMENTARES PARA APROVAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO.
PLENÁRIO ITALINO PIRES RODRIGUES, DA CASA LEGISLATIVA CESAR RONALDO SANTOS MACHADO, EM 27 DE MAIO DE 2026.
HELLEN MARAVILHA
VEREADORA – UNIÃO BRASIL