Altera dispositivos da Lei Municipal nº 583 de 15 de setembro de 2026 que Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar São José para Unidade Escolar Elozina Silva Neves, e dá outras providências.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA CAIS NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FONTE DA BACABEIRA, BEM COMO ESTUDOS PARA O REAPROVEITAMENTO DO POÇO EXISTENTE NO LOCAL.

INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE RUMO.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cururupuense, ao Excelentíssimo Senhor, Claudio Luiz Lima Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município e dá outras providências".

“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

“Dispõe sobre a denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Cururupu, e dá outras providências”.