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11ª SESSÃO ORDINÁRIA

SALA DE SESSÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

PRESIDENTE JOSEAN ALMEIDA COSTA

PRIMEIRO SECRETÁRIO FRANCISCO SAMPAIO PESSOA

SEGUNDA SECRETÁRIA HELLEN NUCE COSTA CERVEIRA

ÀS 08:30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU, O SENHOR PRESIDENTE AO VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM PROFERIU: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”, EM SEGUIDA SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROFERISSE A LEITURA BÍBLICA: 1 TESSALONICENSES 5, 16-22. PEQUENO EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DO DIA 20 DE MAIO DE 2026. APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA: INDICAÇÃO Nº 044/2026 – DO VEREADOR DANIEL LOUZEIRO; INDICAÇÃO Nº 052/2026 – DA VEREADORA STEFANE PIEDADE; INDICAÇÃO Nº 053/2026 - DA VEREADORA STEFANE PIEDADE; INDICAÇÃO Nº 054 – VEREADORA STEFANE PIEDADE; INDICAÇÃO Nº 055/2026 – DA VEREADORA HELLEN NUCE; VETO Nº 001/2026 – DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – DA MESA DIRETORA; PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – DO PODER EXECUTIVO; OFÍCIO Nº 1238/2025 – SUPED/TCE-MA – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. OFÍCIO Nº 759/2026 – SUPED/TCE-MA – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. CINCO MINUTOS REGIMENTAIS: O VEREADOR JOÃO CHAVES FALOU SOBRE A DECISÃO JUDICIAL EM TRÂNSITO EM JULGADO REFERENTE À SENHORA GENILDE MATOS, POIS NÃO FOI CUMPRIDO A DECISÃO DE AFASTAMENTO DO CARGO POR ACÚMULO DE CARGO. O VEREADOR IZANILDO FERNANDES FALOU SOBRE A DIFICULDADE DE ACESSO PARA ALGUMAS COMUNIDADES RURAIS DO POLO 4, PRINCIPALMENTE REFERENTE A ESTRADA PRINCIPAL E ADJACENTES, E DEVIDO O PERÍODO CHUVOSO O PROBLEMA ESTÁ AINDA MAIS CRÍTICO. A VEREADORA HELLEN NUCE PONTUOU SOBRE A ARTICULAÇÃO PARA O FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL JÁ FOI FEITA E QUE ESTÁ EM FAZE DE PRODUÇÃO E QUE OS PRAZOS DIVULGADOS NO EDITAL ESTÃO SENDO CUMPRIDO. CHAMADA REGIMENTAL: ADAILDO JOSÉ BORGES, ANTÔNIO DOS SANTOS VALE FILHO, DANIEL LOPES LOUZEIRO, FRANCISCO SAMPAIO PESSOA, IZANILDO FERNANDES; HELLEN NUCE COSTA CERVEIRA JENNER LUÍS RABELO PESTANA, JOÃO LUÍS TAVARES CHAVES, JOSEAN ALMEIDA COSTA E STEFANE BARBOSA PIEDADE. ESTAVA AUSENTE O VEREADOR: ALDO DE JESUS FERRAZ ALMEIDA, ANTÔNIO CARLOS DE JESUS SILVA, BRUNO CÉSAR NEVES SENA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS: INDICAÇÃO Nº 044/2026 – DO VEREADOR DANIEL LOUZEIRO – INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO”. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A MATÉRIA EM DISCUSSÃO COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 052/2026 – DA VEREADORA STEFANE PIEDADE – INDICANDO, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA ESTIVA, VIA QUE DÁ ACESSO AO PRINCIPAL RIO DE LAZER DA CIDADE”. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A MATÉRIA EM DISCUSSÃO COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 053/2026 – DA VEREADORA STEFANE PIEDADE – INDICANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E HEMOCENTROS DA REGIÃO”. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A MATÉRIA EM DISCUSSÃO COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 054/2026 – DA VEREADORA STEFANE PIEDADE – INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM APONTE DE CONCRETO PARA O ACESSO À COMUNIDADE DE ENTRE RIOS”. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A MATÉRIA EM DISCUSSÃO COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. INDICAÇÃO Nº 055/2026 – DA HELLEN NUCE – INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO”. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A MATÉRIA EM DISCUSSÃO COM VOTAÇÃO POSTERIOR, FICANDO A MESMA APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. GRANDE EXPEDIENTE: O SENHOR PRESIDENTE PASSOU O USO DA PALAVRA PARA A SENADORA ELIZIANE GAMA. A SENADORA SE PRONUNCIOU A RESPEITO DOS PROGRAMAS NACIONAIS E VERBAS PARLAMENTARES QUE ATENDEM O MUNICÍPIO E QUE A REGIÃO TEM MUITO A CRESCER. OS VEREADORES FALARAM SOBRE CURURUPU, COM DADOS ESTATÍSTICO E POLÍTICAS PÚBLICAS VIGENTES, E PEDIU A INSTALAÇÃO DO IFMA, DE UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA AGENDA DO INSS, TAMBÉM SOLICITOU A RESTAURAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO CAIC E A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO DIGNO DO PORTO DO PINDOBAL PARA POTENCIALIZAR O TURISMO E INVESTIMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA. O SENHOR PRESIDENTE, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. E PARA CONSTAR, EU, FRANCISCO SAMPAIO PESSOA, PRIMEIRO SECRETÁRIO, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE APÓS LIDA E APROVADA, VAI POR MIM ASSINADA E OS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA.

PLENÁRIO “ITALINO PIRES RODRIGUES”, DA CASA LEGISLATIVA “CÉSAR RONALDO SANTOS MACHADO”, AOS VINTE E SETE DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

JOSEAN ALMEIDA COSTA

PRESIDENTE

FRANCISCO SAMPAIO PESSOA HELLEN NUCE COSTA CERVEIRA

PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDO SECRETÁRIO