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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026

Informações da matéria
Autor: DANIEL LOUZEIRO
Data: 10/06/2026
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Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ PARA UNIDADE ESCOLAR ELOZINA SILVA NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Escola São José, localizada na comunidade da Ilha dos Lençóis, em Cururupu, Maranhão, é mais do que uma instituição de ensino: é o reflexo de um sonho construído com coragem, amor e profundo compromisso com a educação. Esse sonho tem nome: Elozina Silva Neves, mulher visionária, determinada e incansável, que dedicou sua vida à formação de gerações inteiras.
Nascida em 09 de fevereiro de 1949, Elozina iniciou uma trajetória marcada pela fé na transformação por meio do conhecimento. Em 1976, com o apoio do Padre João, fundou a escola que mais tarde seria oficialmente reconhecida como “Escola São José”. Nos primeiros anos, as aulas aconteciam em sua própria residência, espaço que ela abriu com generosidade para garantir que as crianças da ilha tivessem acesso à alfabetização.
Mesmo diante de inúmeras dificuldades, como a ausência de recursos e o apoio limitado de gestões da época, Elozina jamais desistiu. Sua luta pela regularização da escola resultou, em 1980, na oficialização da unidade com o nome São José. Contudo, para todos os que viveram essa história, a alma da escola sempre teve o nome de sua fundadora.
Dona Elozina não foi apenas a idealizadora do projeto, mas sua primeira professora, diretora e guardiã, atuando ativamente até o ano de 2003, quando encerrou suas atividades na educação formal. Seu legado, porém, permaneceu vivo no cotidiano da escola, nos valores transmitidos e no respeito da comunidade.
Com seu falecimento em 14 de junho de 2025, aos 76 anos, Cururupu e especialmente a Ilha dos Lençóis perderam uma referência inestimável. Em razão de sua contribuição singular e insubstituível, propomos a justa e necessária alteração do nome da Escola São José para Escola Elozina Silva Neves.
Mais do que uma mudança simbólica, trata-se de um ato de reconhecimento público, de preservação da memória histórica e de inspiração às novas gerações. Dar o nome de Elozina à escola é eternizar sua missão, sua entrega e seu amor pela educação.
A história da Escola São José é, em essência, a história de Elozina Silva Neves. E nada mais justo do que honrar essa trajetória dando à instituição o nome de quem a sonhou, construiu e tornou realidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/06/2026 00:35:05 CADASTRADO  CADASTRADO   
10/06/2026 09:35:25 1ª VOTAÇÃO  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (11/02/2026 À 15/07/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DANIEL LOUZEIRO

VEREADOR(A)

PT

Autor

Sessão: 13/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 008/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ PARA UNIDADE ESCOLAR ELOZINA SILVA NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.

ART. 1º. O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 1º. PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE INTEGRADA ELOZINA SILVA NEVES A UNIDADE INTEGRADA SÃO JOSÉ, SITUADA NA ILHA DE LENÇÓIS.

ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PLENÁRIO ITALINO PIRES RODRIGUES, DA CASA LEGISLATIVA CESAR RONALDO SANTOS MACHADO, EM 09 DE JUNHO DE 2026.

DANIEL LOUZEIRO

VEREADOR - PT

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