ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2024
A alteração do dispositivo da Lei Municipal Nº 563/2024 se faz necessária para adequar a legislação às demandas atuais da sociedade, garantindo maior eficiência e eficácia na aplicação das normas. A modificação proposta visa aprimorar o texto legal, corrigindo eventuais lacunas ou inconsistências, contribuindo para a melhoria do ordenamento jurídico municipal.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2026 00:42:33 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/06/2026 09:52:29 | 1ª VOTAÇÃO | 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (11/02/2026 À 15/07/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
