“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
QUE CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CURURUPU
Autor: Prof Josean Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PEDIDO DE URGÊNCIA E URGENTÍSSIMA
Autor: Prof Josean Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DAS FRASES “BEM-VINDO A CURURUPU” E “VOLTE SEMPRE” NO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS VERSÕES EM INGLÊS E ESPANHOL.
Autor: Prof Josean Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA (BEACH SOCCER) EM TODAS AS ILHAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Prof Josean Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DA ILHA DE LENÇÓIS, MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA.
Autor: 1/3 dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PEDIDO DE URGÊNCIA URGENTISSIMA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DO PODER LEGISLATIVO
Autor: Prof Josean Almeida
Fase: Pedido de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E USO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prof Josean Almeida
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Em Tramitação
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