INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA FAMÍLIA E A AABB, NO BAIRRO AREIA BRANCA.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS VIGIAS QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL E NA PONTE SOBRE O RIO DA MARIA, QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE RIO DAS NEVES, NA REGIÃO DA PONTA DA AREIA.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA VITORINO CADETE, LOCALIZADA NO BAIRRO FILIPINHO.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA LOTÉRICA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CURURUPU, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RIO BRANCO E ZICA FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/2007 QUE REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU, A FIM DE ADEQUÁ-LA ÀS LEGISLAÇÕES FEDERAIS E ÀS DEMANDAS ATUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI LUCAS (LEI Nº 13.722/2018).
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA VINDA DA CARRETA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF, CONHECIDA COMO CINEMA ITINERANTE, AO MUNICÍPIO DE CURURUPU
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, TENDO PRIORIDADE A ROCAM E A FORÇA TÁTICA.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE RIO BRANCO, CONTEMPLANDO TAMBÉM ESTIVA E PONTA DA AREIA.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO E RIACHUELO.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PIÇARRAMENTO DAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO E RIACHUELO.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO UMA VIATURA PARA A DELEGACIA REGIONAL DA MULHER DE CURURUPU.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRAM.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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