ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ PARA UNIDADE ESCOLAR ELOZINA SILVA NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA CAIS NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FONTE DA BACABEIRA, BEM COMO ESTUDOS PARA O REAPROVEITAMENTO DO POÇO EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE RUMO.
Autor: Zito das Comunidades e Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Zito das Comunidades, Mel Novinha Produções, Daniel Louzeiro e Pinto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA REFORMA DA UBS FLÁVIO SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A VIABILIDADE DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO EM PACIENTES ATENDIDOS NO SPA, EM CARATER DE URGÊNCIA
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTERA DISPOTIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODE EXECUTIVO
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUCA VIEGAS
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA SEGUNDA TRAVESSA MARANHÃO SOBRINHO NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA PORTARIA Nº 2098/2025 – MIDR.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PONTE OU BUEIRO NA TRAVESSA LINA RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A CERCA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DO MERCÚRIO, EM AREIA BRANCA.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS FLÁVIO CUNHA, ROSINÊ RABELO E SAGRADO CORAÇÃO.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA, DISPONDO SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – SPA.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA JOÃO VIEIRA DE SOUSA.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO ESTUDOS COM A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA LIBERALINO MIRANDA PRÓXIMO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ PARA UNIDADE ESCOLAR ELOZINA SILVA NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERENDO A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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