QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO PODER EXECUTIVO

VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - DO PODER LEGISLATIVO - MISTO

INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO ESTÁDIO LIÉGE.

INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA LOTÉRICA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

INDICANDO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CURURUPU, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

INDICANDO A VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURURUPU À COMUNIDADE DE SANTA RITA DOS PINTOS.

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REATIVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS

“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 111/1999, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS DE INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.