QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - DO PODER LEGISLATIVO
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTE DA RUA DA TORRE, BAIRRO RODAGEM.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 583 de 15 de setembro de 2026 que Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar São José para Unidade Escolar Elozina Silva Neves, e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que dá voto favorável ao Projeto de Lei nº 006/2026 do Executivo
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dá voto favorável ao Projeto de Lei nº 006/2026 do Executivo
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO O PROGRAMA JUVENTUDE QUALIFICADA FIRMANDO CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, GOVERNO FEDERAL E AO 'SISTEMA S' (SENAC/SENAI/SEBRAE E OUTROS) PARA A VINDA DE POLOS ITINERANTES E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A JUVENTUDE DE CURURUPU.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA FAMÍLIA E A AABB, NO BAIRRO AREIA BRANCA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS VIGIAS QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA MESA DIRETORA
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA MESA DIRETORA
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DO PODER EXECUTIVO
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO PODER EXECUTIVO
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DO PODER EXECUTIVO
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO PODER EXECUTIVO
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL E NA PONTE SOBRE O RIO DA MARIA, QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE RIO DAS NEVES, NA REGIÃO DA PONTA DA AREIA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO E POSTERIOR INTERVENÇÃO JUDICIAL FACE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA RUA JUCA VIEGAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA SISINO DA SILVA CUNHA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO MATADOURO BAIRRO AREIA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DA CRUZ, NA COMUNIDADE DE RUMO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PARA O ACESSO À COMUNIDADE DE ENTRE RIOS, ATENDENDO À NECESSIDADE URGENTE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E HEMOCENTROS DA REGIÃO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA ESTIVA, VIA QUE DÁ ACESSO AO PRINCIPAL RIO DE LAZER DA CIDADE, DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE CAUSADAS PELO LAMAÇAL EXISTENTE NO LOCAL.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIRES SEXTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILLA PALMEIRA, CONJUNTO BERNARDA
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PLANEJADO NA ÁREA ADJACENTE À PRAÇA BEIRA MAR, VISANDO O REORDENAMENTO DO FLUXO VIÁRIO NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE CAPIM DOCE EM AREIA BRANCA.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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