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Foram encontradas 140 registros

INDICANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA VITORINO CADETE, LOCALIZADA NO BAIRRO FILIPINHO.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA AQUILES LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A REALIZAÇÃO ESTUDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA TRAVESSA DR. JOSÉ PIRES (PRÓXIMO A FONTE DA BACABEIRA), COM A INSTALAÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DA ÁGUA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA RIBEIRO DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “RUA DO NECROTÉRIO”.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO BERNARDA.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA CAIS NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FONTE DA BACABEIRA, BEM COMO ESTUDOS PARA O REAPROVEITAMENTO DO POÇO EXISTENTE NO LOCAL.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA MECANIZADA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA APOLÔNIO PINTO (ANTIGA RUA SÃO LOURENÇO), NAS PROXIMIDADES DA UBS BARREIROS.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO, CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que dá voto favorável ao Projeto de Lei nº 003/2026 do Ver. Bruno Sena

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REATIVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR EXECUÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA LOTÉRICA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURURUPU À COMUNIDADE DE SANTA RITA DOS PINTOS.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - DO PODER LEGISLATIVO - MISTO

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO PODER EXECUTIVO

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CURURUPU, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO ESTÁDIO LIÉGE.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS CORAÇÕES.

Sessão: 07/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LIÉGE, POR MEIO DE TERRAPLANAGEM, APLICAÇÃO DE PIÇARRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA.

Sessão: 07/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RIO BRANCO E ZICA FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Sessão: 07/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/2007 QUE REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU, A FIM DE ADEQUÁ-LA ÀS LEGISLAÇÕES FEDERAIS E ÀS DEMANDAS ATUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

Sessão: 07/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE RUMO.

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA PALMEIRA, COM A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ATUALMENTE EXISTENTE.

Sessão: 06/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO COCAL, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE SE ENCONTRAM SEM ILUMINAÇÃO.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL COM OFERTA CONTÍNUA DE OFICINAS, CURSOS E ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que dá voto favorável ao Projeto de Lei nº 001/2026 – Ver. Adaildo Borges – que “Considera Utilidade Pública a Associação Cultural Bloco Cocal Folia, e dá outras providencias”.

Sessão: 04/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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