INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LIÉGE, POR MEIO DE TERRAPLANAGEM, APLICAÇÃO DE PIÇARRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Adaildo Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE RUMO.
Autor: Zito das Comunidades e Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. MARCUS VINÍCIUS SOUSA PEIXOTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Adaildo Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA PALMEIRA, COM A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ATUALMENTE EXISTENTE.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CURURUPUENSE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, ELAINE LIMA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Adaildo Borges e Bruno Sena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA DE FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURURUPU MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Adaildo Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. CLÁUDIO JOSÉ SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Adaildo Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Adaildo Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CURURUPUENSE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DRA. GERAULIDES MENDONÇA CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Adaildo Borges
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RIO BRANCO E ZICA FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 227/2007 QUE REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE CURURUPU, A FIM DE ADEQUÁ-LA ÀS LEGISLAÇÕES FEDERAIS E ÀS DEMANDAS ATUAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO COCAL, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE SE ENCONTRAM SEM ILUMINAÇÃO.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL COM OFERTA CONTÍNUA DE OFICINAS, CURSOS E ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Aldo Ferraz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Zito das Comunidades, Mel Novinha Produções, Daniel Louzeiro e Pinto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 467/2021, PARA ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E A PROTEÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI LUCAS (LEI Nº 13.722/2018).
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – VER. ADAILDO BORGES – QUE “CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO COCAL FOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO O REFORÇO E A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIA (TRAVESSA EXISTENTE), COM INFRAESTRUTURA BÁSICA, NAS MARGENS DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DINO, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE VILA DA PAZ.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, REYNALDO SOARES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CURURUPUENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA ILHA DE LENÇÓIS.
Autor: Chico Bioquímico
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
Autor: Bruno Sena
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JORGE, EM AREIA BRANCA.
Autor: Antônio Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE BANCOS NOS CANTEIROS DA RUA LIBERALINO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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