QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - DO PODER LEGISLATIVO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Autor: Comissão de Orçamneto e Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2024
Autor: Aldo Luis Borges Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTE DA RUA DA TORRE, BAIRRO RODAGEM.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ PARA UNIDADE ESCOLAR ELOZINA SILVA NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Louzeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DO EXECUTIVO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DO EXECUTIVO
Autor: Comissão de Orçamneto e Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO O PROGRAMA JUVENTUDE QUALIFICADA FIRMANDO CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, GOVERNO FEDERAL E AO 'SISTEMA S' (SENAC/SENAI/SEBRAE E OUTROS) PARA A VINDA DE POLOS ITINERANTES E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A JUVENTUDE DE CURURUPU.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA FAMÍLIA E A AABB, NO BAIRRO AREIA BRANCA.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO AOS VIGIAS QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA MESA DIRETORA
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA MESA DIRETORA
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DO PODER EXECUTIVO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO PODER EXECUTIVO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DO PODER EXECUTIVO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE DÁ VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO PODER EXECUTIVO
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assunstos Municipais e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO MATADOURO BAIRRO AREIA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL E NA PONTE SOBRE O RIO DA MARIA, QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE RIO DAS NEVES, NA REGIÃO DA PONTA DA AREIA.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DA CRUZ, NA COMUNIDADE DE RUMO.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA RUA JUCA VIEGAS, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA SISINO DA SILVA CUNHA.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO E POSTERIOR INTERVENÇÃO JUDICIAL FACE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 269 DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Aldo Luis Borges Lopes
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURURUPU – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Encaminhada Para As Comissões
Situação: Encaminhada Para As Comissões
INDICANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Hellen Maravilha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PARA O ACESSO À COMUNIDADE DE ENTRE RIOS, ATENDENDO À NECESSIDADE URGENTE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E HEMOCENTROS DA REGIÃO.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA ESTIVA, VIA QUE DÁ ACESSO AO PRINCIPAL RIO DE LAZER DA CIDADE, DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE CAUSADAS PELO LAMAÇAL EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA CABECEIRA DA PONTE MANDUCA RIBEIRO.
Autor: Bruno Sena
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
REQUERENDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILLA PALMEIRA, CONJUNTO BERNARDA
Autor: Mel Novinha Produções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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